1. Serviço

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A Clínica Pontual Psiquiatria (“Pontual”) oferece serviços médicos especializados em saúde mental e acesso a plataforma digital de suporte, que inclui:

a) Acesso ao portal digital e seus recursos de acordo com o plano contratado
b) Suporte técnico aos usuários cadastrados
c) Conteúdos clínicos e materiais informativos disponibilizados para uso pessoal e educativo
d) Ferramentas e funcionalidades de gerenciamento de atendimento, conforme o plano contratado

 

Todas as melhorias ou novos recursos incorporados futuramente também estarão sujeitos a estes Termos.

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2. Aceitação dos Termos

Ao acessar nossos serviços, website ou realizar assinatura, você declara que:

• Leu e concorda com os Termos de Uso e Política de Privacidade

• Forneceu dados verdadeiros ao se cadastrar

• Tem capacidade legal para contratar serviços de saúde

Se estiver contratando em nome de uma instituição, declara possuir autoridade para tal.

Caso não concorde com os termos, não utilize os serviços da Pontual.

 

3. Condições de Uso

O usuário se compromete a:

• Utilizar os serviços de forma ética e legal

• Não compartilhar logins ou permitir acessos de terceiros

• Não tentar copiar, alterar, interferir ou reproduzir funcionalidades da plataforma

• Manter sigilo das credenciais de acesso

A Pontual pode suspender ou encerrar acessos em caso de violação dos termos.

Os serviços são oferecidos “como estão”, podendo haver interrupções programadas de manutenção.

 

4. Privacidade e Proteção de Dados

A Pontual cumpre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e adota medidas para proteger sua privacidade.

A equipe só acessará informações do usuário:

• Mediante permissão expressa, ou

• Quando exigido por lei

 

5. Propriedade Intelectual

Todos os materiais, conteúdos clínicos, textos, vídeos, gráficos e sistemas são propriedade da Clínica Pontual Psiquiatria.

Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização formal.

 

6. Serviços de Terceiros

A Pontual pode utilizar serviços externos (como plataformas de pagamento, videoconferência e prontuário eletrônico).

O uso desses serviços segue os termos dessas empresas.

7. Planos de Benefício, Pagamentos e Renovação

• Planos podem ser mensais ou anuais

• A contratação só ocorre após confirmação de pagamento

• A renovação é automática, salvo cancelamento prévio pelo usuário

• Não há reembolso proporcional em cancelamentos antecipados

 

8. Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado por whatsapp ou telefone

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9. Modificações e Atualizações

A Pontual pode atualizar funcionalidades, valores e políticas mediante aviso prévio.

10. Limitação de Responsabilidade

A Pontual não se responsabiliza por:

• Uso inadequado das informações do site

• Interrupções externas de internet ou sistemas de terceiros

• Decisões do usuário sem avaliação médica direta

A Pontual atua dentro dos limites éticos e legais da medicina.

11. Inteligência Artificial

(Se houver uso na plataforma; mantida a cláusula ajustada)

Ferramentas de IA podem ser disponibilizadas para apoio informativo, mas:

• Não substituem avaliação médica

• Podem gerar interpretações imprecisas

• Devem ser usadas com supervisão e responsabilidade
   

O usuário reconhece que somente profissionais de saúde podem emitir diagnóstico ou prescrição.