1. Como nos contatar

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, fale conosco:
E-mail: administrativo@pontualpsiquiatria.com.br

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2. Quem somos

A Clínica Pontual Psiquiatria (“Pontual”, “nós”) oferece serviços médicos especializados em saúde mental e disponibiliza recursos digitais de apoio ao atendimento (agendamento, teleatendimento, materiais informativos, área do paciente etc.). Estamos comprometidos com a proteção dos seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

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3. Objetivo e escopo desta Política

Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais de visitantes do site, pacientes, responsáveis legais, contatos de emergência e usuários de nossa plataforma. Também explica seus direitos e como exercê-los.

 

“Dados pessoais” são informações que identificam ou podem identificar você. Inclui, quando aplicável, dados sensíveis (ex.: saúde) nos termos da LGPD.

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4. Aviso a pacientes, responsáveis e visitantes

Quando você utiliza nossos serviços (presenciais ou digitais), nós somos, em regra, o controlador dos seus dados (definimos as finalidades e os meios do tratamento). Em alguns casos, poderemos atuar como operadores para parceiros de saúde (ex.: sistemas de prontuário, meios de pagamento), sempre com base em contrato e em conformidade com a LGPD.

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5. Quais dados coletamos

Coletamos dados estritamente necessários para prestação segura e adequada dos serviços, como:

• Identificação e contato: nome, CPF, RG, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, responsável legal (quando aplicável).

• Dados de saúde (sensíveis): histórico clínico, prescrições, CID, anotações de consulta, exames, evolução terapêutica (quando aplicável).

• Dados de uso da plataforma: logs de acesso, IP, data/hora, páginas acessadas, identificadores de dispositivo, cookies (ver item 13).

• Faturamento e pagamento: informações necessárias à emissão de documentos fiscais e processamento de transações.

• Comunicação e suporte: informações fornecidas em e-mails, formulários, chat e telefone.

 

Base legal: execução de contrato/atendimento, cumprimento de obrigação legal/regulatória, proteção da vida/saúde, exercício regular de direitos e, quando necessário, consentimento.

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6. Para que usamos seus dados (finalidades)

• Atendimento clínico e teleatendimento (agendamento, prontuário, condutas, laudos).

• Gestão administrativa (cobrança, notas fiscais, auditoria, prevenção a fraudes).

• Segurança e conformidade (registros de acesso, controle de incidentes, cumprimento de normas médicas e sanitárias).

• Comunicação (envio de lembretes de consulta, retornos, orientações pós-consulta).

• Melhoria de serviços e site (métricas de uso, usabilidade, acessibilidade).

• Marketing institucional leve (quando houver consentimento – ex.: newsletter; você pode revogar a qualquer tempo).
   

7. Bases legais do tratamento

Tratamos dados com fundamento em: execução de contrato, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal/regulatória, proteção da vida e da incolumidade física (art. 11, II, “f”, LGPD), legítimo interesse (quando aplicável e balanceado) e consentimento (quando exigido, especialmente para comunicações de marketing).

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8. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com:

• Profissionais de saúde e equipes assistenciais envolvidas no seu cuidado.

• Prestadores de serviços (ex.: prontuário eletrônico, videoconferência, hospedagem em nuvem, e-mail transacional, cobrança e meios de pagamento), sob contrato e com medidas de segurança.

• Autoridades públicas (quando requisitado por lei/ordem judicial).

• Planos de saúde/operadoras (quando aplicável ao atendimento e conforme a lei).

• Assessoria jurídica/contábil (quando necessário ao exercício regular de direitos).

 

Não vendemos dados pessoais.
 

9. Transferência internacional

Se houver uso de provedores em nuvem fora do Brasil, adotaremos cláusulas contratuais e controles técnicos compatíveis com a LGPD, assegurando nível adequado de proteção.

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10. Retenção e eliminação

Manteremos seus dados pelo tempo necessário ao atendimento, obrigações legais (ex.: prazos de guarda de prontuário), auditorias e defesa de direitos. Decorridos os prazos, os dados serão eliminados ou anonimizados, conforme a LGPD.

 

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados (criptografia, controle de acesso, registro de logs, backups, segregação de ambientes, confidencialidade e treinamento de equipe). Nenhum ambiente é 100% imune; em caso de incidente, seguiremos os protocolos legais de notificação.

 

12. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar:

• Confirmação do tratamento e acesso aos dados

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável)

• Portabilidade (observados os segredos comercial/industrial e normas do CFM)

• Informações sobre compartilhamento

• Revogação do consentimento e oposição ao tratamento (quando cabível)

Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@pontualpsiquiatria.com.br. Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD.

 

13. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies para funcionamento do site, estatísticas e melhoria de experiência. Você pode gerenciar cookies no navegador; a desativação pode limitar recursos. Ferramentas de analytics podem coletar dados de uso de forma agregada e não identificada diretamente.

 

14. Comunicações de marketing

Enviaremos comunicações de caráter institucional/educativo apenas com consentimento ou dentro das hipóteses legais. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento pelos links nos e-mails ou solicitando via administrativo@pontualpsiquiatria.com.br.

 

15. Dados de crianças e adolescentes

O atendimento e o uso da plataforma por menores de 18 anos exigem responsável legal. Tratamos dados estritamente necessários e em atenção ao melhor interesse do menor (art. 14, LGPD).

 

16. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre publicada em https://www.pontualpsiquiatria.com.br/politica, com indicação da data de última atualização.